Serviço ECO.R.G.C.G
Licenciamento Ambiental
Orientação em todas as etapas do licenciamento junto às autoridades competentes em Angola.
Visão geral
O que fazemos
Conduzimos o processo de licenciamento ambiental de ponta a ponta — desde o enquadramento inicial, preparação de dossiers e submissão, até ao acompanhamento junto do Ministério do Ambiente e demais entidades.
Porquê é importante
O valor para o seu projeto
Operar sem licença ambiental expõe a empresa a embargos, multas pesadas e responsabilização criminal dos administradores. Um processo bem conduzido acelera prazos, evita pedidos repetidos de esclarecimento e assegura previsibilidade ao investimento.
Metodologia
Como conduzimos o trabalho
- 01
Enquadramento legal
Identificação do tipo de licença aplicável.
- 02
Preparação do dossier
Compilação de estudos, plantas e formulários.
- 03
Submissão e interlocução
Contacto direto com as autoridades.
- 04
Acompanhamento até emissão
Resposta a esclarecimentos e diligências.
Entregáveis
O que recebe no final
- Dossier completo de licenciamento
- Comprovativos de submissão
- Licença ambiental emitida
Enquadramento legal
Base regulamentar
Decreto Presidencial n.º 117/20 sobre o Regime Jurídico de Avaliação de Impacto Ambiental.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre este serviço
+Quanto tempo demora licenciamento?
O prazo depende da dimensão e complexidade do projeto. Normalmente, entregamos entre 3 a 12 semanas, com um cronograma detalhado apresentado logo na proposta técnica. Trabalhamos com prazos-alvo e mantemos o cliente informado em cada fase.
+Este serviço é obrigatório por lei em Angola?
Sim. Está enquadrado por: Decreto Presidencial n.º 117/20 sobre o Regime Jurídico de Avaliação de Impacto Ambiental. O incumprimento pode resultar em multas, embargos e suspensão de licenças.
+Que informação preciso disponibilizar para começar?
Documentos de identificação da empresa e do projeto, plantas de localização, memória descritiva, licenças existentes e histórico de operação. Se algum destes elementos estiver em falta, a nossa equipa apoia na sua obtenção junto das entidades competentes.
+A ECO.R.G.C.G acompanha o projeto após a entrega?
Sim. Oferecemos acompanhamento pós-entrega, incluindo resposta a pedidos de esclarecimento das autoridades, reuniões técnicas, atualizações regulamentares e suporte durante inspeções — em regime pontual ou contrato de assistência contínua.
+Atuam em todo o território angolano?
Sim. Prestamos serviços nas 18 províncias de Angola, com deslocação de equipas técnicas ao local do projeto sempre que necessário para trabalho de campo, amostragem, auditoria e consulta pública.
+Como obtenho uma proposta detalhada?
Basta contactar-nos por email ou telefone com uma breve descrição do projeto (localização, dimensão, fase). Em 48 horas, agendamos uma reunião de enquadramento e enviamos uma proposta técnica e comercial personalizada, sem compromisso.
Porque escolher a ECO.R.G.C.G
A nossa diferença
Equipa multidisciplinar
Biólogos, engenheiros ambientais, geólogos e consultores QHSE com experiência de campo em Angola.
+10 anos no mercado
Mais de 200 projetos entregues em 18 províncias, para setores públicos e privados.
Certificação oficial
Registada no Ministério do Ambiente (Certificado n.º 1481030250) com credenciais reconhecidas.
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